Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o aplicativo ViaRota, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá utilizar o serviço.

Estes termos se aplicam a todos os usuários do aplicativo, incluindo passageiros e motoristas parceiros.

O ViaRota é uma plataforma de intermediação que conecta passageiros a motoristas parceiros para a prestação de serviços de mobilidade urbana, intermediação de viagens e transporte de objetos.

O ViaRota atua exclusivamente como intermediário tecnológico. Os motoristas são prestadores de serviço independentes e não são empregados, prepostos ou agentes do ViaRota.

• Solicitação de viagens com origem e destino definidos pelo passageiro
• Envio e recebimento de propostas de corrida em tempo real
• Rastreamento da viagem em andamento
• Histórico de corridas realizadas

Para utilizar o ViaRota, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Passageiros devem possuir idade igual ou superior a 18 anos. É estritamente proibido o uso da plataforma por menores de 18 anos.

Motoristas devem possuir idade igual ou superior a 18 anos, habilitação válida na categoria correspondente (com EAR), veículo regularizado e seguro vigente.

Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados, incluindo qualquer atividade que viole leis aplicáveis na sua jurisdição.

As condições de pagamento e eventual política de cancelamento são definidas entre passageiro e motorista no momento da aceitação da proposta de corrida.

O ViaRota não é responsável por disputas financeiras entre passageiros e motoristas decorrentes de cancelamentos, alterações de rota ou valores acordados diretamente entre as partes.

Motoristas que assinem planos de parceria estão sujeitos às condições específicas descritas no contrato do plano vigente, incluindo prazo de fidelidade e condições de rescisão.

O ViaRota não garante a disponibilidade contínua do serviço e poderá interromper o acesso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para manutenção ou melhorias.

O ViaRota não se responsabiliza por danos causados durante a prestação do serviço de transporte, incluindo acidentes, furtos, extravios ou quaisquer incidentes ocorridos durante a viagem, sendo essa responsabilidade exclusiva do motorista prestador do serviço.

Recomendamos que os usuários utilizem bom senso e verifiquem as informações do perfil do motorista ou passageiro antes de realizar ou aceitar uma corrida.

É estritamente proibido:

• Fornecer informações falsas no cadastro ou nas solicitações
• Utilizar a plataforma para assédio, discriminação ou ameaças
• Tentar contornar ou burlar os mecanismos de segurança da plataforma
• Realizar transporte de substâncias ilegais ou proibidas
• Utilizar o aplicativo para atividades de concorrência desleal

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão imediata e permanente da conta, sem aviso prévio e sem direito a reembolso de valores eventualmente pagos.

Todo o conteúdo presente no ViaRota, incluindo design, logotipos, textos, imagens e código-fonte, é propriedade exclusiva do ViaRota e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito do ViaRota.

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do ViaRota após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes através do aplicativo ou por e-mail cadastrado.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso do ViaRota será submetida ao foro da comarca de domicílio do usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.